Concerto de Aniversário da Junta de Freguesia de Alcabideche

Acabei de assistir a um excelente "Concerto do Aniversário" da Junta de Freguesia de Alcabideche, levado a cabo pela Banda Filarmónica da Sociedade Musical e Sportiva Alvidense (cujo emblema da colectividade se expõe mais abaixo).

Nesta Banda participam alguns ex-alunos meus e foi um prazer revê-los neste exercício que para além de cultural tem uma forte componente de participação cívica em prol da comunidade local.

Comemorações do 169º Aniversário da Freguesia de Alcabideche

Dia 22 de Janeiro

Dia de S. Vicente, Padroeiro da Freguesia

O Grupo de Lista do Partido Socialista da Assembleia de Freguesia de Alcabideche teve o prazer de participar nas comemorações do 169º aniversário da Freguesia de Alcabideche.

Realizou-se uma Missa Solene na Igreja Matriz, seguida de um jantar comemorativo no Restaurante "A Petisqueira" e culminando-se este rol de eventos com uma Sessão Solene no Edifício Ex-Montepio, onde foram homenageados diversos intervenientes locais pelo seu papel nas mais diversas áreas, destacando-se as homenagens prestadas a título póstumo à Professora Margarida Rodrigues (Ex-Presidente de Junta, 1993-2001) e ao Dr. Pires Gil (Ex-Presidente da Mesa da Assembleia, 2001-2005), ambos membros destacados do Partido Socialista e que faleceram no ano transacto (2009).

Ficam aqui algumas imagens destes eventos.

Declaração de votoOpções do Plano e Orçamento para 2010

O Grupo de Lista do Partido Socialista entende que o Plano e o Orçamento de uma Autarquia são os documentos de maior importância para a sua gestão, enquanto elementos base das directrizes orientadoras da estratégia adoptada pelo Executivo da Junta.

No seguimento deste raciocínio, o Grupo de Lista do Partido Socialista de Alcabideche não entende como num quadro de grandes dificuldades económicas, a actual maioria que governa a Junta de Freguesia remete a actividade de uma das maiores Juntas de Freguesia do país para uma gestão corrente, não respondendo às necessidades e anseios da população de Alcabideche.

Não existe uma aposta em factores diferenciadores que contribuam para o progresso e que sejam capazes de criar sinergias agregadoras geradoras de um desenvolvimento estruturado e sustentado, acompanhando o natural crescimento da freguesia.

A ausência de uma estratégia é reflectida pela notória falta de investimentos que sejam efectivamente capazes de promover a redução das assimetrias e com um impacto social para além das pequenas medidas paliativas que têm sido levadas a cabo. Faltam também ideias que gerem eventos, acontecimentos, momentos e outros pontos de interesse e de visibilidade para a freguesia.

No fundo, o plano e orçamento apresentados são na sua generalidade uma cópia dos anteriores não espelhando o momento em que é apresentado, que é claramente diferente, assim como 3 meses após as eleições, seria de esperar que as propostas e promessas eleitorais constassem dos mesmos, o que não se verifica.

Assim sendo, o Grupo de Lista do Partido Socialista de Alcabideche, não pode concordar com este plano e orçamento apresentado para 2010, pois a expressão das prioridades e objectivos estratégicos é diminuta e descontextualizada da realidade, não registando qualquer inversão ou alteração substancial nas linhas orientadoras e na política definida.

Estas são as razões que levaram o PS a votar contra, deixando no entanto votos que a actual maioria seja capaz de construir uma visão de futuro para a nossa freguesia, com base na ambição que todos temos de viver num Alcabideche cada vez melhor.

Alcabideche, 14 de Janeiro de 2009.

Intervenção sobre as Opções do Plano e o Orçamento para 2010 de Luís Miguel Reis

O Sr. Presidente fez uma apresentação clara daquilo que são para este executivo as suas prioridades para o ano de 2010, tendo focado como área principal a acção social, secundando essa aposta com a importância que dizem ter dado nas opções do plano e por consequência no orçamento a rubricas como a educação, a cultura e a juventude sendo estes os eixos condutores da política da coligação que governa a Junta.

Naturalmente que, se o resultado daquilo que o Sr. Presidente expressa em discurso, fosse correlacionado nas opções do plano e respectivo orçamento, reflectindo as suas palavras, não poderíamos estar mais de acordo. Mas aquilo com que nos deparamos reflecte outra realidade e passo a explicar.

Numa análise aprofundada dos documentos que nos fizeram chegar deparamo-nos que:

A tal aposta na Acção Social

o Representa face a 2009 um crescimento de 85 para o ano de 2010 (pouco mais de 7 euros por mês);

o Afirmam que 2010 se advinha particularmente difícil para algumas situações de carência da população de Alcabideche e assumem nas vossas opções do plano ter em consideração um subsídio de emergência para esse facto. Subsídio esse que recebe exactamente a mesma verba do ano anterior, uma verba de 5000 euros, que quanto a nós é manifestamente pouca para fazer face às dificuldades e que negligencia o papel da Junta neste propósito;

o Na página 15 das opções do plano referem que vão continuar a desenvolver contactos com o Banco Alimentar para que possa existir na nossa Freguesia um armazém depósito, evitando-se assim as deslocações a Alcântara das diversas organizações locais. Sr Presidente a pergunta que lhe coloco é de quantos mandatos precisa para ter uma resposta a estes contactos, porque esta situação aparece repetidamente nas suas opções do plano sem nenhum desenvolvimento, quase que me apetece dizer Sr. Presidente, arranje o armazém que o Grupo Lista do PS trata dos contactos necessários com o Banco Alimentar.

A aposta na Juventude

o Resume-se a dar seguimento à política que têm levado a cabo, com uma verba de cerca de 1000 euros que se divide entre prémios, ofertas e trabalhos especializados. A juventude de Alcabideche merece mais, merece uma postura mais activa e interventiva do Sr. Presidente e do seu executivo.

Actividades Económicas

o A visão da actual maioria para as actividades económicas da freguesia resume-se à manutenção do mercado das 3ªs feiras na Adroana, onde apenas se encontram habitualmente 2 feirantes e ao qual recorrem um número diminuto de fregueses, complementando este eixo estratégico com a colocação de placas indicadoras de zonas de Restauração. O Grupo de Lista do PS fica de facto esmagado pela incapacidade e inoperância de um executivo com responsabilidades no estímulo e promoção do tecido económico local. Muito há a fazer e é uma obrigação da Junta não deixar os agentes activos locais sem o devido apoio e colaboração perante os desafios diários que estes enfrentam.

Este documento que nos apresentam acaba por não ser, nem umas Opções do Plano, nem um Plano de Actividades, resume-se a pouco mais do que um mero processo de intenções sem inovações ou iniciativas de fundo, verdadeiramente marcantes para a freguesia, que para além dos erros ortográficos (que politicamente não têm interesse) é uma cópia quase integral daquilo que já apresentou nesta casa e que não corresponde às promessas e compromissos assumidos no programa apresentado na campanha eleitoral (façam favor de pelo menos corrigir os erros, o “poio” da página 27 já nos acompanha aos anos). São meros processos de intenções porque não apresentam de facto iniciativas de fundo para as intenções que suscitam, dou o exemplo:

No apoio à infância e à juventude (página 17), onde referem o combate a comportamentos desviantes e à toxicodependência - Quais são as iniciativas? Que estratégias vão adoptar? Que meios vão utilizar? Sem isto, parece água engarrafada, fica bem em qualquer plano estratégico.

Quanto ao orçamento, podemos-lhe chamar o orçamento do “pontapé para a frente e depois logo se vê”, porque quem lê este orçamento fica claramente com a ideia de se estar a fazer uma “navegação à vista”, sem uma visão de futuro necessária no nosso entender e definitivamente expressa nas rubricas em questão. Utiliza-se em demasia a engenharia financeira, enchendo rubricas como as de “trabalhos especializados” de onde o dinheiro pode ser utilizado para quase tudo ou para mais tarde reposicioná-lo através de um orçamento rectificativo onde de facto faz falta.

Nestes documentos também não se lê nada sobre a descentralização dos serviços da Junta, que no nosso entender são uma medida acrescida na redução de algumas assimetrias sentidas nas zonas mais afastadas do centro geográfico da freguesia.

Para concluir, é de lamentar que uma freguesia como a de Alcabideche, com a dimensão e as potencialidades que tem, que o Sr. Presidente se limite a apresentar um orçamento na óptica de uma mercearia de gestão corrente, não acompanhando as necessidades resultantes do crescimento da freguesia (excepto na vertente do cemitério) e onde a estratégia de desenvolvimento é deixada claramente, única e exclusivamente nas mãos de outros intervenientes activos locais e sem a participação da Junta.

Face à notória ausência de uma estratégia de desenvolvimento para a freguesia quase que me apetece perguntar se foi para isto que se recandidatou?

Luís Miguel Reis

(Deputado Socialista da Assembleia de Freguesia de Alcabideche)

Intervenção sobre as Opções do Plano e Orçamento para 2010 de João Ruivo

As grandes opções do plano para Alcabideche devem traduzir as políticas para a freguesia, com objectivos estratégicos bem delineados e qual o grau de concretização esperado.

Deve ainda indicar um rumo que procure promover a melhoria das condições de vida dos habitantes de Alcabideche em todas as dimensões.

Contudo, as actividades propostas, além de inócuas, não estão orçamentadas no plano e não nos é apresentado qual o grau de concretização que o executivo espera alcançar, revelando assim um notório desconhecimento da realidade, bem como uma enorme falta de ambição.

A junta propõe-se aumentar o número de gavetões no cemitério, prevendo um aumento da procura com a inauguração do novo hospital:

Onde está o projecto do crematório que nos foi apresentado?

Foi uma mera manobra de campanha?

O Sr. Presidente queixou-se com o aumento do número de carros junto ao Largo 5 de Outubro, devido ao facto da sinalização colocada depois da construção da nova A16 indicar o caminho para Alcabideche pela rua do antigo campo de futebol do G.U.D.A.

Onde está o projecto de requalificação do Largo 5 de Outubro que nos pediu para analisar e dar parecer positivo?

Apresentou-nos um protocolo com a nova loja Decathlon com mais-valias para as escolas, colectividades e clubes da freguesia:

Não está reflectido neste plano qualquer esforço para potenciar esse protocolo;

As contas do CDA demonstram uma má gestão e uma falta de visão do que pode ser feito de forma integrada para potenciar as valências desportivas e, ao mesmo tempo, promover o comércio local, fomentando a realização de grandes eventos Nacionais e Internacionais.

Para terminar deixo algumas perguntas mais específicas sobre alguns aspectos do Plano e do Orçamento:

Nas opções do plano de 2008/2009 e agora também em 2010 refere o executivo que aplicou e vai aplicar o SIADAP, uma vez que se trata de uma obrigação legal. Tal observação, assim como outras referências a que já nos vai habituando ao longo dos anos, é de todo despropositada num documento que deve apontar caminhos e estratégias de desenvolvimento da freguesia.

Assim, tendo em conta que tal informação consta no documento, há que perguntar se estão a pensar atribuir prémios de desempenho previstos na Lei 12-A/2008 -LVCR.

No orçamento da despesa referente ao CDA, na rubrica “pessoal em regime de tarefa ou avença” existe um decréscimo de € 90.000,00 para € 30.000,00. A que se deve esta redução?

Ou será uma mera manobra financeira uma vez que na rubrica “ outros trabalhos especializados” existe um aumento de € 8.000,00 para € 60.000,00?

No que diz respeito às “Acções desportivas/Associativismo” a rubrica respeitante a subsídios concedidos é reduzida de € 70.000,00 para € 30.000,00. Qual é a entidade ou actividade que vai deixar de ser apoiada?

No “Apoio à família/ enriquecimento curricular” as despesas com pessoal também diminuem. Resultam de uma anulação da transferência da Câmara Municipal, ou é um apoio que desaparece?

Infelizmente não obtivemos resposta a nenhuma destas questões, como já vem sendo hábito.

Perguntas sem resposta

Neste dia tive a honra de me estrear como Membro da Assembleia de Freguesia de Alcabideche, facto para mim de inigualável orgulho por deste modo, ter a oportunidade de através deste órgão autárquico apresentar propostas construtivas, em conjunto com os meus Camaradas com o intuito de melhorar a freguesia de Alcabideche e a qualidade de vida dos seus respectivos Fregueses.

Aproveitando do 1º ponto da Ordem de trabalhos ser "Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2010" coloquei um conjunto de questões que considerei serem pertinentes ao Sr. Presidente da Junta e respectivo executivo, as quais, os mesmos consideraram não ser importantes para a Freguesia, pois não obtive qualquer resposta, tal como os meus Camaradas.

Abordei vários temas que julgo serem de relevo para a Freguesia como: Cultura, Desporto, Juventude e Participação Cívica.

Na área da Cultura abordei a inexistência de uma biblioteca Municipal em Alcabideche (maior freguesia do concelho) e o facto de que nos dias de hoje a existência de bibliotecas serem factores de redução de assimetrias e igualdade de oportunidades entre os jovens. Recordo que aquando da existência de uma Biblioteca em Alcabideche, quer a Junta como a Câmara eram geridas por autarcas do Partido Socialista. Também na Cultura, é incrível a pouca descentralização que há pelas inúmeras localidades da Freguesia, o que têm vindo a reflectir-se na existência de diversas colectividades à beira da morte (Exemplos: Manique e 1º de Julho de Alcoitão).

No que concerne ao desporto, perguntei se o executivo da Junta iria pressionar a Câmara Municipal de Cascais, para que finalmente em 2010 fosse uma realidade o arrelvamento do Campo do Zambujeiro (o único pelado do concelho). Como o verbo "pressionar" é referido um sem-número de vezes no Plano de actividades, achei estranho não haver nenhuma referência que aludisse a esta questão em particular.

O Centenário da República, que é comemorado este ano tem uma importância extrema para o país e é um óptimo instrumento para fomentar um maior espírito de cidadania entre todos. Consciente da importância de assinalar esta data, questionei o porquê das Comemorações do Centenário da República não estarem no Plano de Actividades e referi que este plano não tem uma única palavra (!) de apoio ao Associativismo Jovem na Freguesia, reflexo daquilo que é o Orçamento (?) para a Juventude que ronda uns meros 1000 euros numa freguesia que como foi referido por um elemento da bancada do PSD "está a ter um desenvolvimento enorme, com auto-estradas, hospitais, etc" no entanto a Juventude de Alcabideche merece este tratamento (ou falta dele).

Podem não acreditar, mas é verídico, não obtive uma única resposta.