quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Intervenção sobre as Opções do Plano e Orçamento para 2010 de João Ruivo

As grandes opções do plano para Alcabideche devem traduzir as políticas para a freguesia, com objectivos estratégicos bem delineados e qual o grau de concretização esperado.

Deve ainda indicar um rumo que procure promover a melhoria das condições de vida dos habitantes de Alcabideche em todas as dimensões.

Contudo, as actividades propostas, além de inócuas, não estão orçamentadas no plano e não nos é apresentado qual o grau de concretização que o executivo espera alcançar, revelando assim um notório desconhecimento da realidade, bem como uma enorme falta de ambição.

A junta propõe-se aumentar o número de gavetões no cemitério, prevendo um aumento da procura com a inauguração do novo hospital:

Onde está o projecto do crematório que nos foi apresentado?

Foi uma mera manobra de campanha?

O Sr. Presidente queixou-se com o aumento do número de carros junto ao Largo 5 de Outubro, devido ao facto da sinalização colocada depois da construção da nova A16 indicar o caminho para Alcabideche pela rua do antigo campo de futebol do G.U.D.A.

Onde está o projecto de requalificação do Largo 5 de Outubro que nos pediu para analisar e dar parecer positivo?

Apresentou-nos um protocolo com a nova loja Decathlon com mais-valias para as escolas, colectividades e clubes da freguesia:

Não está reflectido neste plano qualquer esforço para potenciar esse protocolo;

As contas do CDA demonstram uma má gestão e uma falta de visão do que pode ser feito de forma integrada para potenciar as valências desportivas e, ao mesmo tempo, promover o comércio local, fomentando a realização de grandes eventos Nacionais e Internacionais.

Para terminar deixo algumas perguntas mais específicas sobre alguns aspectos do Plano e do Orçamento:

Nas opções do plano de 2008/2009 e agora também em 2010 refere o executivo que aplicou e vai aplicar o SIADAP, uma vez que se trata de uma obrigação legal. Tal observação, assim como outras referências a que já nos vai habituando ao longo dos anos, é de todo despropositada num documento que deve apontar caminhos e estratégias de desenvolvimento da freguesia.

Assim, tendo em conta que tal informação consta no documento, há que perguntar se estão a pensar atribuir prémios de desempenho previstos na Lei 12-A/2008 -LVCR.

No orçamento da despesa referente ao CDA, na rubrica “pessoal em regime de tarefa ou avença” existe um decréscimo de € 90.000,00 para € 30.000,00. A que se deve esta redução?

Ou será uma mera manobra financeira uma vez que na rubrica “ outros trabalhos especializados” existe um aumento de € 8.000,00 para € 60.000,00?

No que diz respeito às “Acções desportivas/Associativismo” a rubrica respeitante a subsídios concedidos é reduzida de € 70.000,00 para € 30.000,00. Qual é a entidade ou actividade que vai deixar de ser apoiada?

No “Apoio à família/ enriquecimento curricular” as despesas com pessoal também diminuem. Resultam de uma anulação da transferência da Câmara Municipal, ou é um apoio que desaparece?

Infelizmente não obtivemos resposta a nenhuma destas questões, como já vem sendo hábito.

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